03
fev
2022
Ata de Sessão
ATA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 03/02/2022
Ata da 3º Sessão Extraordinária da Camara Municipal de General Salgado. Ata-sessao-extraordinaria-3-22-2 Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo03
fev
2022
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 002/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, que dispõe sobre criação de cargo do Quadro de Cargos em Comissão previstos na Lei Complementar. Requerimento-02-22 Baixar
03
fev
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
0ispõe sobre criação de cargo do Quadro de Cargos em Comissão previstos na Lei Complementar nº 116, de 17 de dezembro de 2019, conforme especifica". Autografo-de-lei-complementar-N°-01-22 Baixar
20
jan
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 001/2022
Seja instalado ar condicionado na Creche Municipal "EUGÊNIO SOLIGO"', localizada no Distrito de São Luiz de Japiúba, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
20
jan
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 002/2022
Seja realizada instalação de ar condicionado na creche "ERCILIA FERREIRA DE MORAES" existente no Distrito de Prudêncio e Moraes, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3030
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3028
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3032
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3033
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda- CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3029
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3034
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3031
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3027
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3026
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar