15
fev
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 14/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-14-2022-1 Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
Filtrar:
2.469 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo15
fev
2022
Ata de Sessão
ATA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – 15/02/2022
Ata da 1 a Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento. Realização da AUDIENCIA PUBLICA da Comissão de Finanças e Orçamento da Camara Municipal de General Salgado, para AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS referente ao 3° quadrimestre de 2021 e ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS…
15
fev
2022
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 006/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 276 e seguintes úteis do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o Projeto de Lei nº 14/2022, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (R$ 150.000,00 - cento e cinqüenta mil reais,…
12
fev
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 09/2022
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica". PL-09-22-1 Baixar
09
fev
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 005/2022
Ser montada em nosso Município uma Casa Abrigo. CLIQUE PARA VER Baixar
09
fev
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 006/2022
Seja remodelado o redutor de velocidade do tipo lombada já existente na Rua Antônio Rodrigues Mendonça, situado entre a Vigilância Sanitária e a Associação de Tradições Rurais de General Salgado, com a finalidade de deixá-lo de forma que obrigue os veículos a diminuírem sua…
09
fev
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 004/2022
Volte a publicar os convites, licitações, leilões entre outras publicações oficiais no Jornal de Circulação local 'A GAZETA DA REGIÃO', deste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
09
fev
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 003/2022
Adotar o piso salarial para os AGENTES DE SAÚDE e para o MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. CLIQUE PARA VER Baixar
09
fev
2022
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 005/2022
REQUEREMOS seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando informações a respeito dos QUIOSQUES LOCALIZADOS NO CALÇADÃO DA PRAÇA DA MATRIZ "NOSSA SENHORA DAS DORES", NESTE MUNICÍPIO, abordando os seguintes tópicos: • Qual a atual situação destes…
09
fev
2022
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 004/2022
REQUEREMOS seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado solicitando INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DOS PADRÕES DE ENERGIA NAS ESCOLAS DE GENERAL SALGADO, para tanto solicitamos a CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EMPENHO PARA O PAGAMENTO…
09
fev
2022
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 003/2022
REQUEREMOS seja encaminhado ofício ao Instituto de Previdência Municipal de General Salgado - IPREM, solicitando cópia dos EXTRATOS DAS CONTAS E DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS. Requerimento-03-22 Baixar
08
fev
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 13/2022
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. PL-13-2022-1 Baixar
07
fev
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3035
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº. 2105 de 24 de novembro de 2004 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
fev
2022
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº131
Dispõe sobre criação de cargo do Quadro de Cargos em Comissão previstos na Lei Complementar n° 116, de 17 de dezembro de 2019, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
03
fev
2022
Ata de Sessão
ATA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 03/02/2022
Ata-sessao-extraordinaria-02-22 Baixar