01
ago
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFNOº 47, DE 1 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédico adicional suplementar Autografo-No-47-2022-2 Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo01
ago
2022
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 037/2022
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, consoante o que dispõe o inciso Ill do artigo 235 do Regimento interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações relativas ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2022, que…
01
ago
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 46, DE 1° DE AGOSTO DE 2022
Revoga, em suas totalidades, as Leis Municipais nº 2.454, 2.455, 2.456 e 2.457, de 18 de agosto de 201 O e dá outras providências Autografo-No-46-2022-2 Baixar
01
ago
2022
Pauta de Sessão
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01/08/2022
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 20:00 HORAS. CLIQUE PARA VER A PAUTA Baixar
01
ago
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 1 DE AGOSTO DE 2022
Dá nova redação das alíneas "a" do inciso I e alínso li, do artigo 1º da Lei Complementar nº 130/2021" Autografo-de-lei-complementar-N°-05-22 Baixar
01
ago
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 1° DE AGOSTO DE 2022
Estabelece o valor de vencimentos para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de General Salgado e dá outras providências" Autografo-de-lei-complementar-N°-04-22 Baixar
29
jul
2022
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 036/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar n° 05/2022, que estabelece o valor de vencimentos para ·os Agentes Comunitários de Saude e Agentes de Combate as Endemias do Municipio de General…
28
jul
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 048/2022
INDICO ao Chefe do Poder Executivo, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja inserido no pagamento dos motoristas que trabalham na saúde mais 20 (vinte) horas a título de…
28
jul
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 047/2022
INDICO ao Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja pago curses de formação e aperfeiçoamento, tais como: curso de transporte de veículos de emergência, transporte…
28
jul
2022
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 035/2022
Tai comissão se faz necessária com o objetivo de investigar e fiscalizar as repetidas transferências de servidores para locais diversos do seu de trabalho habitual, a fim de verificar a legalidade destas transferências, bem como se há conveniência e benefício para o município,…
28
jul
2022
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 034/2022
REQUERENDO-LHE seja instaurada uma COMISSAO ESPECIAL DE INVESTIGACAO para fiscalizar e investigar a SITUACAO DE TRANSFERENCIAS DE SERVIDORES DE SEUS LOCAIS HABITUAIS DE TRABALHO PARA OUTRO LOCAL. Requerimento-34-2022 Baixar
28
jul
2022
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 033/2022
REQUERENDO ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício a Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando cópia do Termo de convenio do Programa "Cidadania no Campo• Rotas Rurais" e o Plano de Trabalho • Anexo I, celebrado entre…
28
jul
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 050/2022
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja instalado em frente ao município LETREIRO com a frase "EU AMO GENERAL SALGADO", sendo o eu amo em forma…
28
jul
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 049/2022
INDICO ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado o rebaixamento, ou o alongamento do redutor de velocidade do tipo 'lombada', instalado na…
28
jul
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 046/2022
INDICO ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal de General Salgado, seja providenciada REFORMA do Posto de _ .: Saúde do Distrito de Prudêncio e Moraes, neste…