24
ago
2022
Pauta de Sessão
PAUTA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 24/08/2022
PAUTA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2022, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DO ANO DE 2022, ÀS 19:30 HORAS. CLIQUE PARA VER A PAUTA Baixar
Legislativo
2.485 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo23
ago
2022
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 040/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei n° 47/2022, que autoriza o Executive Municipal a abrir credito adicional Suplementar (no valor de R$ 211.134, 13 - duzentos e onze mil, cento e trinta e quatro…
22
ago
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 48/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-48-22-Abertura-credito-Reforma-Centro-cirurgico-e-Sala-Emergencia-Santa-Casa-1 Baixar
17
ago
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 47/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-47-22-Abertura-credito-Represa-Municipal-1-1 Baixar
17
ago
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 47/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-47-22-Abertura-credito-Represa-Municipal-1 Baixar
16
ago
2022
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº136
"Dispõe sabre a altera9ao dos parágrafos 2° e 3° e inclusão dos parágrafos 4° ao 7° no l artigo 321 da Lei Complementar n° 74, de 22 de junho de 2012 e da outras providencias ". Lei-complementar-136-22 Baixar
15
ago
2022
Ata de Sessão
ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/08/2022
Ata da 11º Sessão Ordinária da Camara Municipal de General Salgado. Ata-sessao-ordinaria-11-22-2 Baixar
15
ago
2022
Pauta de Sessão
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/08/2022
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 20:00 HORAS. CLIQUE PARA VER A PAUTA Baixar
15
ago
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe dobre a alteração dos º parágrafos 2° e 3° e inclusão dosparágrafos º ao7° no artigo 321 da Lei Complementar n7 4, de 22 de junho de 2012 e da , outras providencias . " • Autografo-de-lei-complementar-N°-06-22 Baixar
12
ago
2022
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 039/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas formalidades regimentais, consoante o que dispõe o incise Ill do artigo 235 do Regimento interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas vota96es relacionadas ao Projeto de Lei Complementar n° 00001/2022, de autoria…
12
ago
2022
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 038/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei Complementar n° 00001/2022, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a altera9ao dos parágrafos 2° e 3° e inclusão dos parágrafos 4° ao 7° no artigo 321 da…
02
ago
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3069
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3068
Revoga, em suas totalidades, as Leis Municipais nº 2.454, 2.455, 2.456 e 2.457, de 18 de agosto de 2010 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2022
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº135
Da nova redação as alíneas “a” do inciso I e alíneas “a e b” do inciso II, do artigo 1º da Lei Complementar nº 130/2021. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2022
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº134
Estabelece o valor de vencimentos para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar