Pular para o conteúdo
Câmara de General Salgado
Menu
InícioNotícias

Legislativo

2.469 documentos · série 2023–2026

Filtrar:
2.469 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo

23

ago

2022

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 040/2022

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei n° 47/2022, que autoriza o Executive Municipal a abrir credito adicional Suplementar (no valor de R$ 211.134, 13 - duzentos e onze mil, cento e trinta e quatro…

22

ago

2022

Projeto de Lei

Projeto de Lei - 48/2022

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-48-22-Abertura-credito-Reforma-Centro-cirurgico-e-Sala-Emergencia-Santa-Casa-1 Baixar

17

ago

2022

Projeto de Lei

Projeto de Lei - 47/2022

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-47-22-Abertura-credito-Represa-Municipal-1-1 Baixar

17

ago

2022

Projeto de Lei

Projeto de Lei - 47/2022

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-47-22-Abertura-credito-Represa-Municipal-1 Baixar

16

ago

2022

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº136

"Dispõe sabre a altera9ao dos parágrafos 2° e 3° e inclusão dos parágrafos 4° ao 7° no l artigo 321 da Lei Complementar n° 74, de 22 de junho de 2012 e da outras providencias ". Lei-complementar-136-22 Baixar

15

ago

2022

Ata de Sessão

ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/08/2022

Ata da 11º Sessão Ordinária da Camara Municipal de General Salgado. Ata-sessao-ordinaria-11-22-2 Baixar

15

ago

2022

Pauta de Sessão

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/08/2022

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 20:00 HORAS. CLIQUE PARA VER A PAUTA Baixar

15

ago

2022

Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe dobre a alteração dos º parágrafos 2° e 3° e inclusão dosparágrafos º ao7° no artigo 321 da Lei Complementar n7 4, de 22 de junho de 2012 e da , outras providencias . " • Autografo-de-lei-complementar-N°-06-22 Baixar

12

ago

2022

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 039/2022

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas formalidades regimentais, consoante o que dispõe o incise Ill do artigo 235 do Regimento interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas vota96es relacionadas ao Projeto de Lei Complementar n° 00001/2022, de autoria…

12

ago

2022

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 038/2022

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei Complementar n° 00001/2022, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a altera9ao dos parágrafos 2° e 3° e inclusão dos parágrafos 4° ao 7° no artigo 321 da…

02

ago

2022

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3069

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

02

ago

2022

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3068

Revoga, em suas totalidades, as Leis Municipais nº 2.454, 2.455, 2.456 e 2.457, de 18 de agosto de 2010 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

02

ago

2022

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº135

Da nova redação as alíneas “a” do inciso I e alíneas “a e b” do inciso II, do artigo 1º da Lei Complementar nº 130/2021. CLIQUE PARA VER Baixar

02

ago

2022

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº134

Estabelece o valor de vencimentos para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

01

ago

2022

Ata de Sessão

ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01/08/2022

Ata da 10º Sessão Ordinária da Camara Municipal de General Salgado. Ata-sessao-ordinaria-10-22-2 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS