2.469 documentos · série 2023–2026
12
abr
2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam construídos redutores de velocidade do tipo "LOMBADA ELEVADA" em frente de todas as escolas de…
12
abr
2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam rogadas ambas as margens do acostamento da Estrada Vicinal Jesulino da Cunha Frota, no trecho…
12
abr
2023
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada a limpeza e redimensionamento dos bueiros, bem como, seja realizada obras a fim evitar o…
11
abr
2023
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM IMÓVEIS DOS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL É LOCATÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto-de-Lei-05-2023-PLACAS-NOS-IMOVEIS-PUBLICOS-Sandro-e-outros-Timbrado-CAMARA-1 Baixar
10
abr
2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto-de-Lei-04-2023-Agentes-de-Seguranca-nas-escolas-Sandro-e-outros-Timbrado-CAMARA-1 Baixar
10
abr
2023
Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Municipal e acrescenta um inciso no artigo 2 da Lei Complementar n117 de 04 de março de 2020 conforme especifica. PL-02-2023-cria-cargo-de-procurador-juridico-PM-1 Baixar
10
abr
2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que seja providenciada A CONTRATAÇÃO DE SEGURANCAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS de nosso município de General Salgado. Indicacao-31-23 Baixar
06
abr
2023
REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe os motivos da alteração do lançamento dos valores nos holerits dos AGENTES DE SAÚDE, bem como seus desdobramentos, e se esta alteração irá alterar o percebimento de férias, 13º Salário, licenças, etc, e, em caso…
05
abr
2023
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei-municipal-N°-1115-2023 Baixar
03
abr
2023
Ata-da-4a-sessao-ordinaria-de-2023 Baixar
03
abr
2023
"Acrescenta o artigo 51-A à Resolução nº 02 de 20 de março de 2023 e dá outras providências. Resolucao-No-3-2023 Baixar
03
abr
2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar'' Autografo-No-21-2023-1 Baixar
03
abr
2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023, ÀS 20:00 HORAS. Pauta-4a-SO Baixar
31
mar
2023
Requerimento sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei n° 18/2023, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executive Municipal a abrir crédito adicional suplementar (no valor de R$ 194.828,37 - destinado a constru9ao de travessia em aduelas); e Projeto de Resolução n°…
30
mar
2023
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-18-2023-abertura-de-credito-de-R-194.82837-para-construcao-de-aduela-1 Baixar