04
ago
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 28/2023
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-28-2023-abertura-de-credito-1 Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo03
ago
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 17/2023
"Institui a Política Municipal 'Vini Jr.' de combate ao racismo nos estadias, gastos e arenas esportivas públicas ou privadas do Município de General Salgado e da outras providências". PROJETO-DE-LEI-17-2023-INSTITUI-POLITICA-MUNICIPAL-DE-COMBATE-AO-RACISMO-SANDRO-E-OUTROS-1…
03
ago
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 27/2023
"Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n.º 3.130 de 02 de agosto de 2023. PL-27-2023-NO-VA-REDACAO-ARTIGO-LEI-3130-1 Baixar
03
ago
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 26/2023
Da nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n.º 3.129 de 02 de agosto de 2023. PL-26-2023-NO-VA-REDACAO-ARTIGO-LEI-3129-1 Baixar
03
ago
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 055/2023
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine SEJA PROVIDENCIADO O FORNECIMENTO DE SUBVENÇÃO A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO PARA OS ALUNOS DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ RURAL, OFERECIDO PELO SENAR. Indicação N°…
03
ago
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 054/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL QUE DÁ…
03
ago
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 053/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA e a INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS no cruzamento próximo…
02
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3131
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei-municipal-N°-3131-2023 Baixar
02
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3130
“Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Fundo de Solidariedade do Município, os bens moveis inservíveis denominados sucatas de qualquer espécie e óleo lubrificante usado e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3130-2023 Baixar
02
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3129
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de General Salgado- APAE, o uso de bens móveis e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3129-2023 Baixar
01
ago
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 25/2023
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-25-2023-abertura-de-credito-1 Baixar
31
jul
2023
Ata de Sessão
ATA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 31/07/2023
Ata da 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 3ª sessão extraordinária de 2023 Baixar
31
jul
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 31/07/2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE JULHO DE 2023 Pauta-3a-SE Baixar
31
jul
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 40, DE 31 DE JULHO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-40-2023-1 Baixar
31
jul
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 39, DE 31 DE JULHO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Fundo de Solidariedade do Município, os bens moveis inservíveis denominados sucatas de qualquer espécie e óleo lubrificante usado e dá outras providências". Autografo-No-39-2023-1 Baixar