10
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3134
“Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.129 de 02 de agosto de 2023”. Lei-municipal-N°-3134-2023 Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo10
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3133
“Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.130 de 02 de agosto de 2023”. Lei-municipal-N°-3133-2023 Baixar
10
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3132
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei-municipal-N°-3132-2023 Baixar
10
ago
2023
Lei
LEI COMPLEMENTAR 138 de 2023
“Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências”. Lei-complementar-N°-138-2023 Baixar
07
ago
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 07/08/2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS. Pauta-10a-SO-1 Baixar
07
ago
2023
Ata de Sessão
ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 07/08/2023
Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado Ata da 10ª sessão ordinária de 2023 Baixar
07
ago
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 47, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre denominação de duas ruas do Loteamento Campo Florido, localizado neste Município e dá outras providências Autografo-No-47-2023-1 Baixar
07
ago
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 46, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Institui a Política Municipal 'Vini Jr.' de combate ao racismo nos estádios, ginásios e arenas esportivas públicas ou privadas do Município de General Salgado e da outras providências". Autografo-No-46-2023-1 Baixar
07
ago
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 45, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre denominação do Residencial e Ruas do Loteamento Campo Florido, localizados neste Município e dá outras providências Autografo-No-45-2023-1 Baixar
07
ago
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 44, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-44-2023-1 Baixar
07
ago
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 43, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n.0 3.130 de 02 de agosto de 2023 Autografo-No-43-2023-1 Baixar
07
ago
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 42, DE 07 DE AGOS TO DE 2023
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.129 de 02 de agosto de 2023 Autografo-No-42-2023-1 Baixar
07
ago
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 07 DE AGOSTO 2023
Dispõe sobre O Programa de Pagamento Incentivado -PPI Autografo-de-lei-complementar-N°-02-23-1 Baixar
07
ago
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 41, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Autografo-No-41-2023-1-1 Baixar
07
ago
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 41, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-41-2023-1 Baixar