21
nov
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 55, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
"Institui o Plano de Resiliência no Município de General Salgado e dá outras providências". Autógrafo Nº 55-2023 Baixar
Legislativo
2.485 documentos · série 2023–2026
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2.485 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo19
nov
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 105/2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas providências necessárias a fim de que sejam instaladas grelhas nas 'bocas de lobos' (bueiros) localizadas no BAIRRO RESIDENCIAL "ÂNGELO VESCHI", localizado…
19
nov
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 104/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que seja providenciada a iluminação da Rua que interliga o BAIRRO RESIDENCIAL "BELA VISTA" ao "BAIRRO RESIDENCIAL ÂNGELO VESCHI",…
19
nov
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 103/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensada as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada a PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA ISAAC DE CASTRO Indicação Nº 103-2023 Baixar
19
nov
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 102/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizado a repintura de toda sinalização horizontal das ruas de nosso município, tais como a…
19
nov
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 101/2023
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam oferecidos aos motoristas da Prefeitura Municipal de General Salgado, os cursos de formação e…
16
nov
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 100/2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada a CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA - NOVEMBRO AZUL, no município de General…
16
nov
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 099/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que providencie o pagamento do AUXILIO ALIMENTAÇÃO, sob a denominação de cartão alimentação, previsto na Lei Municipal n° 2.943 de 23 de janeiro de 2020, em…
16
nov
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 098/2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja adequada a RAMPA DE ACESSO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA "MARIA JOSE DE CARVALHO SILVA", PARA…
16
nov
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 097/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a LIMPEZA e ROÇAGEM DO MATO DAS CALÇADAS DE TODAS AS RUAS DO EM TORNO do Batalhão…
16
nov
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 096/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA e a INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS no cruzamento próximo…
16
nov
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 095/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que seja tomada as providencias cabíveis a fim de conceder a revisão geral anual nos salários dos servidores públicos de nossa municipalidade em conjunto com a…
16
nov
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 094/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam ADOTADAS MEDIDAS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES, em nosso Município de General…
13
nov
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3145
“Institui boas práticas de transparência em contratações no município de General Salgado e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3145-2023 Baixar
13
nov
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3144
“Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de General Salgado”. Lei-municipal-N°-3144-2023 Baixar