11
dez
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3146
“Concede reajuste salarial a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências” Lei-municipal-N°-3146-2023 Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo04
dez
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 108/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja PASSADA MÁQUINA E REALIZADA MELHORIAS QUE FOREM POSSIVEIS, NAS ENTRADAS RURAIS DE TERRA, EM…
04
dez
2023
Ata de Sessão
ATA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/12/2023
Ata da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 18ª sessão ordinária de 2023 Baixar
04
dez
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 63, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Autógrafo Nº 63-2023 Baixar
04
dez
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 62, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica" Autógrafo Nº 62-2023 Baixar
04
dez
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/12/2023
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS E X P E D I E N T E : 1- Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 , de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que extingue Cargo no Quadro de Pessoal do…
04
dez
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 61, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
"Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2022 a 2025 Autógrafo Nº 61-2023 Baixar
04
dez
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 60, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
"Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2024" Autógrafo Nº 60-2023 Baixar
04
dez
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 59, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2024". Autógrafo Nº 59-2023 Baixar
01
dez
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 107/2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja providenciada a reinstalação DE UM BUEIRO (BOCA DE LOBO) Rua Juscelino Pedro de Oliveira, próximo à Avenida Issac de Castro em nosso município de General Salgado, para…
01
dez
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 106/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja PASSADA MÁQUINA E REALIZADA MELHORIAS QUE FOREM POSSÍVEIS, NAS ENTRADAS RURAIS DE TERRA, EM…
21
nov
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 58, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
"Aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana da Cidade de General Salgado". Autógrafo Nº 58-2023 Baixar
21
nov
2023
Autógrafo
AUTOGRAFO N° 57, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a Proteção e Bem-estar Animal no Município de General Salgado e dá outras providências" Autógrafo Nº 57-2023 Baixar
21
nov
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 56, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
"Concede reajuste salarial a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências". Autógrafo Nº 56-2023 Baixar
21
nov
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 55, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
"Institui o Plano de Resiliência no Município de General Salgado e dá outras providências". Autógrafo Nº 55-2023 Baixar