08
jan
2024
Ata de Sessão
ATA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 08/01/2024
Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 1ª sessão extraordinária de 2024 Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo08
jan
2024
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 00001, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Autógrafo Nº 01-2024 Baixar
20
dez
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3158
Dispõe sobre denominação especial ao Museu Paleontológico do Município de General Salgado e dá outras providências Lei-municipal-N°-3158-2023 Baixar
20
dez
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3157
Aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana da Cidade de General Salgado Lei-municipal-N°-3157-2023 Baixar
20
dez
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3156
Dispõe sobre a Proteção e Bem-estar Animal no Município de General Salgado e dá outras providências Lei-municipal-N°-3156-2023 Baixar
20
dez
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3155
Institui o Plano de Resiliência no Município de General Salgado e dá outras providências Lei-municipal-N°-3155-2023 Baixar
20
dez
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3154
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Lei-municipal-N°-3154-2023 Baixar
20
dez
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3153
Microsoft Word - Lei Municipal nº 3153 - Alteração Subvenção - Santa CasaDá nova redação ao Artigo 1o da Lei Municipal no 3.097, de 13 de janeiro de 2023 Lei-municipal-N°-3153-2023 Baixar
20
dez
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3152
Microsoft Word - Lei Municipal nº 3152 - Revoga a Lei Municipal n 3151 de 11 de dezembro de 2023Revoga a Lei Municipal n.o 3.151 de 11 de dezembro de 2023”. Lei-municipal-N°-3152-2023 Baixar
15
dez
2023
Ata de Sessão
ATA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/12/2023
Ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 19ª sessão ordinária de 2023 Baixar
15
dez
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 67, DE 15 DE DEZEMBRO DE2023
Dispõe sobre denominação especial ao Museu Paleontológico do Município de General Salgado e dá outras providência Autógrafo Nº 67-2023 Baixar
15
dez
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 66, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Autógrafo Nº 66-2023 Baixar
15
dez
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 65, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal n° 3.097, de 13 de janeiro de 2023 Autógrafo Nº 65-2023 Baixar
15
dez
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 64, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Revoga a Lei Municipal n° 3.151 de 1 de dezembro de 2023" Autógrafo Nº 64-2023 Baixar
15
dez
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/12/2023
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 18ª Sessão Ordinária do ano de 2023 . 2- Leitura do Projeto de Lei nº 40/2023 , de autoria do senhor Prefeito, que…