08
abr
2024
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3165
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar” Lei Municipal Nº 3165-2024 Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo04
abr
2024
Pauta de Sessão
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 04/04/2024
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19:30 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Leitura do Projeto de Lei nº 04/2024 , de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar…
04
abr
2024
Ata de Sessão
ATA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 04/04/2024
Ata da 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 3 ª sessão extraordinária de 2024 Baixar
03
abr
2024
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3164
“Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas, e dá outras providências”. Lei Municipal Nº 3164-2024 Baixar
01
abr
2024
Ata de Sessão
ATA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01/04/2024
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 4ª sessão ordinária de 2024 Baixar
01
abr
2024
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 00006, DE 1° DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas, e dá outras providências". Autógrafo Nº 06-2024 Baixar
01
abr
2024
Pauta de Sessão
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01/04/2024
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE ABRIL DE 2024, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2024 , realizada no dia 18 de março de 2024. 2- Leitura do Projeto de Lei nº 00002/2024 , de…
27
mar
2024
Indicação
INDICAÇÃO Nº 034/2024
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DO ATUAL LIXÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PRUDÊNCIO E MORAES e…
27
mar
2024
Indicação
INDICAÇÃO Nº 033/2024
INDICAMOS ao Excelentissimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NOS DISTRITOS DE SÃO LUIZ DE…
18
mar
2024
Pauta de Sessão
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/03/2024
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 04 de março de 2024. 2- Leitura do Ofício nº 09/2024 CT, enviado pelo…
18
mar
2024
Ata de Sessão
ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/03/2024
Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 3ª sessão ordinária de 2024 Baixar
18
mar
2024
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 18 DE MARÇO DE 2024
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Reverendissimo senhor FÁBIO JUNIO BERTOCO, Dignissimo Pároco da Paróquia Nossa Senhora das Dores do Município de General Salgado" Decreto legislativo Nº 01-2024 Baixar
15
mar
2024
Indicação
INDICAÇÃO Nº 032/2024
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, a REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 00014/2024, datada de 09 de fevereiro de 2024, onde reivindicamos fosse determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja…
14
mar
2024
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3163
"Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências". Lei Municipal Nº 3163-2024 Baixar
14
mar
2024
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3162
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Município de General Salgado, na forma que indica e dá outras providências” Lei Municipal Nº 3162-2024 Baixar