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Legislativo

2.469 documentos · série 2023–2026

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22

abr

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 043/2024

INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que seja construído o calçamento na passarela localizada enfrente a igreja do Distrito de São Luiz de Japiúba, paralela as Ruas: José…

17

abr

2024

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3168

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias" Lei Municipal Nº 3168-2024 Baixar

17

abr

2024

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3167

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei Municipal Nº 3167-2024 Baixar

15

abr

2024

Ata de Sessão

ATA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/04/2024

Ata da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 5ª sessão ordinária de 2024 Baixar

15

abr

2024

Autógrafo

AUTÓGRAFO N° 00007, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autógrafo Nº 07-2024 Baixar

15

abr

2024

Pauta de Sessão

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/04/2024

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2024 , realizada no dia 1º de abril de 2024. 2- Discussão e Votação da Ata da 3ª Sessão…

12

abr

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 042/2024

INDICAMOS ao senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que seja realizada operação 'tapa buracos', próximo a guia de sarjeta da Rua Edinei Lanfredi, n° 1.580, no Bairro Residencial Jardim Sumaré, neste…

12

abr

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 041/2024

INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam roçadas as margens do acostamento da Estrada Vicinal que liga a sede do Município de General…

12

abr

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 040/2024

INDICAMOS ao Poder Executivo, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas providências a fim de que seja realizada a iluminação na continuação da Rua José Mazola, localizada atrás da igreja do Distrito de São Luiz de Japiúba, neste Município.…

12

abr

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 039/2024

INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que seja realizada contratação de um nutricionista para o Município de General Salgado. Indicação Nº 39-2024 Baixar

12

abr

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 038/2024

INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências de suma importância a fim de que seja realizada operação 'tapa buracos' no cruzamento da Rua Leoncio da Cunha Viana com a Avenida Plínio Ribeiro do Val,…

12

abr

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 037/2024

INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, 1.9 dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja CONSTRUIDO REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO 'LOMBADA' NA RUA RICARDO GUILHEN, EM FRENTE À CRECHE…

11

abr

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 036/2024

INDICAMOS a sinalização vertical e horizontal de PARE a ser instalada na RUA JUSCELINO PEDRO DE OLIVEIRA, esquina com a RUA VICENTE DE ASCENCIO, em nosso municipio de General Salgado. Indicação Nº 36-2024 Baixar

11

abr

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 035/2024

INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, 147 dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja previsto nos projetos de Leis afetas às matérias orçamentárias, no caso a LDO e LOA, verba…

08

abr

2024

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3166

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei Municipal Nº 3166-2024 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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