2.469 documentos · série 2023–2026
07
mai
2024
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que sejam instaladas lixeiras na Praça da Matriz "Nossa Senhora das Dores" de nosso Município, para viabilizar de forma adequada a coleta…
06
mai
2024
Ata da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 6ª sessão ordinária de 2024 Baixar
06
mai
2024
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2024, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2024 , realizada no dia 15 de abril de 2024. 2- Discussão e Votação da Ata da 4ª Sessão…
06
mai
2024
"Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação temporária da Unidade Básica de Saúde Dr. João Rodrigues Moreira e dá outras providências". Autógrafo Nº 11-2024 Baixar
06
mai
2024
"Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresas interessadas em se estabelecerem no município e dá outras providências" Autógrafo Nº 10-2024 Baixar
03
mai
2024
INDICAMOS ao Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam ROÇADAS AMBAS AS MARGENS DA AVENIDA ORLANDO PRESTES, neste Município. Indicação Nº 48-2024 Baixar
03
mai
2024
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que contacte as autoridades competentes a fim de que seja construida uma rotatória em frente ao SILO localizado na Rodovia Washington Luiz, KM 541 +700 metros, neste…
30
abr
2024
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências de suma importância a fim de que seja cumprido o artigo 24-A do Código Nacional de Transito, que diz: "Art. 24-A. Compete concorrentemente aos órgãos e…
30
abr
2024
INDICAMOS ao Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências cabíveis a fim de que seja procedida a troca das lâmpadas amarelas em toda a cidade, por lâmpadas do tipo LED, neste Municipio. Indicação Nº 45-2024 Baixar
30
abr
2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Lei Municipal Nº 3169-2024 Baixar
29
abr
2024
Ata da 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 4ª sessão extraordinária de 2024 Baixar
29
abr
2024
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19:30 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Leitura do Ofício nº 34/2024, enviado pelo senhor Prefeito, convocando esta Casa de Leis em regime extraordinário para realização de sessão, a…
29
abr
2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Autógrafo Nº 09-2024 Baixar
29
abr
2024
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias". Autógrafo Nº 08-2024 Baixar
22
abr
2024
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, a REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 00032/2024, datada de 15 de março de 2024, onde solicitamos fosse determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja…