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Legislativo

2.469 documentos · série 2023–2026

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20

mai

2024

Ata de Sessão

ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 - 20/05/2024

Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 7ª sessão ordinária de 2024 Baixar

20

mai

2024

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 20 DE MAIO DE 2024

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustrissimo Senhor AMADOR MUNIZ DE ARAÚJO". Decreto legislativo Nº 03-2024 Baixar

17

mai

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 060/2024

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a liberação da expansão do cemitério de nosso município de General Salgado. Indicação Nº 60-2024 Baixar

17

mai

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 059/2024

INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam LIMPOS OS CANTEIROS DA PRAÇA DA VILA MARIA, localizada neste Município. Indicação Nº 59-2024…

17

mai

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 058/2024

INDICAMOS ao Excelentissimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que o ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM ESTUDANTES PARA O MUNICIPIO DE ARAÇATUBA, LEVE E BUSQUE OS…

17

mai

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 057/2024

INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja RASTELADA E RETIRADA DO LOCAL, A GRAMA QUE FOR ROÇADA NAS PRAÇAS E PASSEIOS PÚBLICOS, neste…

17

mai

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 056/2024

INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que AUMENTE O VALOR REPASSADO PARA ENTIDADE CLUBE DA TERCEIRA IDADE VIDA FELIZ "GENOEFA POETA DA SILVA", A…

17

mai

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 055/2024

INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que a prefeitura se inteire sobre o PROJETO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO (MIT), PARA SER IMPLANTADO EM NOSSO MUNICIPIO. Indicação Nº 55-2024 Baixar

17

mai

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 054/2024

INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que seja MONTADA EM GENERAL SALGADO UMA CASA DA CULTURA E DO ARTISTA para os artistas de nosso município ministrar aulas e demais manifestações culturais à nossa população.…

15

mai

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 053/2024

Atendo insistidas reclamações de moradores do DISTRITO DE PRUDÊNCIO E MORAES, Nós Vereadores subscritores da presente sugestão e pedido, INDICAMOS ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, as seguintes providências: Indicação Nº 53-2024 Baixar

15

mai

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 052/2024

Nós Vereadores subscritores da presente sugestão e pedido, INDICAMOS ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, com a urgência que a medida se impõe, a SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL adequada das Vias Públicas d o DISTRITO DE PRUDÊNCIO e MORAES, com a instalação de PLACAS e…

15

mai

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 051/2024

INDICAMOS ao senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que a Prefeitura Municipal oriente os produtores rurais sobre a colheita de produtos agrícolas nas proximidades do perímetro urbano, neste Municipio.…

15

mai

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 050/2024

INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências cabíveis a fim de que sejam instaladas duas lombadas na Rua Ernesto Veschi, localizado no Bairro Residencial Nova General. Indicação Nº 50-2024 Baixar

08

mai

2024

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3171

“Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação temporária da Unidade Básica de Saúde Dr. João Rodrigues Moreira e dá outras providências”. Lei Municipal Nº 3171-2024 Baixar

08

mai

2024

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3170

“Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresas interessadas em se estabelecerem no município e dá outras providências”. Lei Municipal Nº 3170-2024 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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