05
jun
2001
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 05 DE JUNHO DE 2001
''Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito." CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.485 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo03
abr
2001
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 03 DE ABRIL DE 2001
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo Senhor, Doutor ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, Digníssimo Secretário Geral da Presidência da República". CLIQUE PARA VER Baixar
01
jan
2001
LeiNº 1972/2001
Lei Municipal nº 1.972/2001
01
jan
2001
LeiNº 008/2001
Lei Complementar nº 08/2001
01
jan
2001
LeiNº 004/2001
Lei Complementar nº 04/2001
01
jan
2001
LeiNº 002/2001
Lei Complementar nº 02/2001
08
out
2000
Lei
LEI MUNICIPAL Nº1923-2000 até 1950-2001
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01
jan
2000
LeiNº 002/2000
Lei Complementar nº 02/2000
08
out
1999
Lei
LEI MUNICIPAL Nº1882-1999 até 1886-1999
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08
out
1999
Lei
LEI MUNICIPAL Nº1887-1999 até 1922-2000
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08
out
1998
Lei
LEI MUNICIPAL Nº1834-1998 até 1881-1999
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16
out
1997
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 002-1996 até 004-1997
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07
out
1997
Lei
LEI MUNICIPAL Nº1802-1997 até 1833-1998
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07
out
1997
Lei
LEI MUNICIPAL Nº1782-1997 até 1801-1997
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01
jan
1997
LeiNº 1773/1997