16
abr
2007
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 16 DE ABRIL DE 2007
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Senhor EVANDRO FLORES". CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.485 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo15
dez
2006
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006
"Dispõe sobre Título d? Cidadão Salgadense ao Senhor SÉRGIO ANTONIO ANHÊ". CLIQUE PARA VER Baixar
12
dez
2006
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº19
Institui a contribuição para para custeio do serviço de iluminação pública no âmbito do território urbano e de expansão urbana do município de General Salgado. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
16
out
2006
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Senhor AMAURI IRINEU NEVES". CLIQUE PARA VER Baixar
08
out
2006
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2189-2006 até 2228-2007
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08
out
2006
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2173-2006 até 2188-2006
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02
out
2006
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 02 DE OUTUBRO DE 2006
"Dispõe sobre doação de bens móveis de propriedade do Poder Legislativo Municipal". CLIQUE PARA VER Baixar
22
set
2006
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006
"Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2003 ". CLIQUE PARA VER Baixar
05
jun
2006
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 05 DE .JUNHO DE 2006
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Senhor Yassushi Yano". CLIQUE PARA VER Baixar
02
mai
2006
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 02 DE MAIO DE 2006
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Senhor José Rodrigues Mendonça". CLIQUE PARA VER Baixar
20
fev
2006
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006
"Suspende, nos termos do § 3° do art. 90 da Constituição do Estado de São Paulo, a execução da Lei Complementar nº 06, de 31 de dezembro de 2002, que instituiu a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública- CIP." CLIQUE PARA VER Baixar
20
fev
2006
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006
'Dispõe sobre doação de bens móveis de propriedade do Poder Legislativo Municipal" CLIQUE PARA VER Baixar
01
jan
2006
Lei
Lei Orgânica do Município de General Salgado
A Lei Orgânica do Município (LOM) é a lei maior da cidade. Nela estão previstos os aspectos que regulamentam a ação dos poderes Executivo e Legislativo municipais. A LOM de General Salgado foi criada em 1990 e passou pela última reforma em 2006.
15
dez
2005
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005
"Institui no âmbito municipal a 'Medalha 30 de Novembro' e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
16
out
2005
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 005-2004 até 012-2005
CLIQUE PARA VER Baixar