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Legislativo

2.469 documentos · série 2023–2026

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03

jun

2009

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2385

Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação. CLIQUE PARA VER Baixar

02

jun

2008

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 02 DE JUNHO DE 2008

"Dispõe sobre doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de General Salgado". CLIQUE PARA VER Baixar

19

mai

2008

Decreto

DE CRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2008

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo Senhor Doutor VALDOMIRO LOPES DA SILVA .JUNIOR, Digníssimo Deputado Estadual". CLIQUE PARA VER Baixar

22

abr

2008

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 22 DE ABRIL DE 2008

"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2006". CLIQUE PARA VER Baixar

07

fev

2008

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO Nº 00002/2008

(Dispõe sobre a cassação do mandato do Vereador Célia dos Gambi e dá outras providências). CLIQUE PARA VER Baixar

06

fev

2008

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2008

"Revoga o Decreto Legislativo nº 02/2005 de O 1 de agosto de 2005 que trata das contas do executivo municipal do exercício de 2000 e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar

05

dez

2007

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO 04/2007

"Aprova as Contas do Executivo Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2005". CLIQUE PARA VER Baixar

20

nov

2007

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2007

(Dispõe sobre a cassação do mandato do Vereador Elinaldo de Carvalho Viana e dá outras providências). CLIQUE PARA VER Baixar

01

out

2007

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007

"Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2004". CLIQUE PARA VER Baixar

16

abr

2007

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 16 DE ABRIL DE 2007

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Senhor EVANDRO FLORES". CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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