2.469 documentos · série 2023–2026
23
jun
2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação. CLIQUE PARA VER Baixar
11
jun
2010
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
11
jun
2010
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mai
2010
Assegura a reserva de vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mai
2010
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mai
2010
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mai
2010
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mai
2010
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mai
2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria do Esporte, Lazer e Turismo. CLIQUE PARA VER Baixar
04
mai
2010
Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas municipais do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
mai
2010
Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
15
abr
2010
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
15
abr
2010
Dá nova redação ao caput e letra “e” do parágrafo 1º ambas do artigo 4º e acrescenta as letras “g a j” do parágrafo 1º do artigo 4º, todos da Lei Municipal nº 2.290, de 18 de outubro de 2007. CLIQUE PARA VER Baixar
15
abr
2010
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
15
abr
2010
Dispõe sobre alteração e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, no Anexo I, da Lei Complementar nº 46, de 08 de maio de 2009. CLIQUE PARA VER Baixar