21
out
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2464
Dá denominação especial para o Campo de Bocha e jogos de carteado, localizado no Distrito de São Luis do Japiúba, neste Município, de CENTRO DE ENTRETENIMENTO ARLINDO ANTONIO PEREIRA. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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2.469 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo21
out
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2463
Dá nova redação ao Artigo 6º da Lei Municipal nº. 1.793 de 21 de agosto de 1997. CLIQUE PARA VER Baixar
21
out
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2462
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
07
out
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2461
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água nas edificações públicas e privadas e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
out
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2460
Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de Fumaça Preta de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação específica e adota outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
set
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2459
Dá denominação especial ao calçadão de nossa cidade, de Praça de Alimentação Vera Lúcia Ricordi Garcia. CLIQUE PARA VER Baixar
18
ago
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2458
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE GENERAL SALGADO. CLIQUE PARA VER Baixar
18
ago
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2457
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
ago
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2456
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
ago
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2455
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
ago
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2454
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
10
ago
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2453
Dispõe sobre a denominação especial da Praça localizada no Bairro Residencial Padre Victorino Linãn Hitos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2010
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 02 DE AGOSTO DE 2010
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo Senhor EDMIR JOSÉ ABI CHEDID, Digníssimo Deputado Estadual." CLIQUE PARA VER Baixar
23
jun
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2452
Dispõe sobre a inclusão do § 3º no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.082, de 11 de maio de 2004. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jun
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2451
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do SARESP nas escolas municipais. CLIQUE PARA VER Baixar