26
jan
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2491
Conceder reajuste salarial a todos os servidores do Poder Legislativo ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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2.469 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo26
jan
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2490
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jan
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2489
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jan
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2488
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jan
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2487
Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
23
dez
2010
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº62
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 12, ao caput do artigo 18, ao caput do artigo 19, aos§§ lº 2º e 3° do Artigo 36, a letra "d" do inciso 1 do § 1 º do artigo 43 e parágrafo único do artigo 44 da Lei Complementar nº 49 de 22 de junho de 2009 e revoga o Art. 3º e as…
17
dez
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2485
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.136 de 29 de novembro de 1982 e acrescenta ao mesmo artigo, o parágrafo único e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
17
dez
2010
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº61
Dispõe sobre a alteração dos requisitos do cargo de provimento efetivo em regime estatutário no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2484
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2483
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2482
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2481
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS e outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2480
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IPREM – Regime de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2479
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2478
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar