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Legislativo

2.469 documentos · série 2023–2026

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25

mar

2011

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2500

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

17

fev

2011

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2499

Dispõe sobre prorrogação de contrato de locação de imóvel destinado à manutenção das instalações da reciclagem de lixo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

17

fev

2011

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2498

Dispõe sobre prorrogação de contrato de locação de imóvel destinado à instalações de empresas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

17

fev

2011

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2497

Dispõe sobre prorrogação de contrato de locação de imóvel destinado à instalações de empresas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

17

fev

2011

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2496

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

17

fev

2011

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2495

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

17

fev

2011

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2494

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

17

fev

2011

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº64

Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VER Baixar

17

fev

2011

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº63

Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar

15

fev

2011

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011

"Dispõe sobre doação de bens móveis de propriedade do Poder Legislativo Municipal". CLIQUE PARA VER Baixar

15

fev

2011

Resolução

RESOLUÇÃO n° 02 de 2011

Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Resolução nº 03, de 02 de maio de 2006, que dispõe readequação dos valores pagos a título de bolsa auxílio através de convênio com o CIEE Centro de Integração Empresa Escola, visando à contratação de estagiários para a Câmara Municipal de…

15

fev

2011

Resolução

RESOLUÇÃO n° 01 de 2011

Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de General Salgado dar baixa no Patrimônio de bens móveis de propriedade do Poder Legislativo Municipal. CLIQUE PARA VER Baixar

15

fev

2011

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011

"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2008". CLIQUE PARA VER Baixar

26

jan

2011

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2493

Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

26

jan

2011

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2492

Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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