25
mar
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2500
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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2.469 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo17
fev
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2499
Dispõe sobre prorrogação de contrato de locação de imóvel destinado à manutenção das instalações da reciclagem de lixo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2498
Dispõe sobre prorrogação de contrato de locação de imóvel destinado à instalações de empresas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2497
Dispõe sobre prorrogação de contrato de locação de imóvel destinado à instalações de empresas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2496
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2495
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2494
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2011
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº64
Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2011
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº63
Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
15
fev
2011
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011
"Dispõe sobre doação de bens móveis de propriedade do Poder Legislativo Municipal". CLIQUE PARA VER Baixar
15
fev
2011
Resolução
RESOLUÇÃO n° 02 de 2011
Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Resolução nº 03, de 02 de maio de 2006, que dispõe readequação dos valores pagos a título de bolsa auxílio através de convênio com o CIEE Centro de Integração Empresa Escola, visando à contratação de estagiários para a Câmara Municipal de…
15
fev
2011
Resolução
RESOLUÇÃO n° 01 de 2011
Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de General Salgado dar baixa no Patrimônio de bens móveis de propriedade do Poder Legislativo Municipal. CLIQUE PARA VER Baixar
15
fev
2011
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2008". CLIQUE PARA VER Baixar
26
jan
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2493
Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jan
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2492
Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar