19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2514
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2513
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2512
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo em processos judiciais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2511
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2510
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2509
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
29
abr
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2508
Revoga a Lei Municipal nº 2.114 de 14 de março de 2005. CLIQUE PARA VER Baixar
29
abr
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2507
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
29
abr
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2505
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a COFASP (Comunidade das Famílias São Pedro), conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
29
abr
2011
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº66
Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
29
abr
2011
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº65
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
19
abr
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2504
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. CLIQUE PARA VER Baixar
07
abr
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2503
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a COFASP (Comunidade das Famílias São Pedro). CLIQUE PARA VER Baixar
25
mar
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2502
Dispõe sobre o estacionamento de veículos defronte às farmácias e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
mar
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2501
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar