19
ago
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2528
Dá nova redação ao § 2º do artigo 52 da Lei Municipal nº. 1.260 de 30 de outubro de 1985, alterado pela Lei Municipal nº. 2.256 de 05 de abril de 2007 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.485 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo15
ago
2011
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº67
Dispõe General sobre Salgado". criação de cargo em comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2527
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2526
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2525
Dispõe sobre prorrogação de contrato de locação de imóvel destinado à instalações de empresas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2524
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Águas e Energia Elétrica. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2523
Dispõe sobre o reajuste anual referente ao valor do aluguel de imóvel destinado à instalação e manutenção do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS e outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2522
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO “COMITIVA RANCHO DO VAQUEIRO DE GENERAL SALGADO. CLIQUE PARA VER Baixar
01
ago
2011
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 01 DE AGOSTO DE 2011
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2009". CLIQUE PARA VER Baixar
07
jun
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2521
Dispõe sobre nova delimitação do perímetro urbano do Distrito de São Luiz do Japiúba, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jun
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2520
Dá nova redação ao Artigo 5º da Lei Municipal nº 2.465 de 25 de outubro de 2010 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jun
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2519
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios Agricultura e Abastecimento. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2518
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2517
Institui em todos os estabelecimentos bancários em atividades neste Município a disponibilidade de banheiros sanitários públicos, para uso de clientes e demais usuários que dirigem as agencias para tratar de assuntos de interesse mútuo. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2516
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao ‘bullying’ escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de General Salgado, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar