2.469 documentos · série 2023–2026
06
dez
2011
Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2010 a Outubro de 2011) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
dez
2011
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
06
dez
2011
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IPREM – Regime de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
02
dez
2011
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de cooperativa de crédito e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
nov
2011
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações do Banco do Povo, PAT e Junta Militar em nosso Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
nov
2011
Dá nova redação ao Inciso III do Artigo 2º. da Lei Municipal nº. 1.764 de 10 de março de 1997 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
nov
2011
Revoga a Lei Municipal nº 2.542 de 11 de outubro de 2011. CLIQUE PARA VER Baixar
25
nov
2011
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2012. CLIQUE PARA VER Baixar
25
nov
2011
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2010 a 2013. CLIQUE PARA VER Baixar
25
nov
2011
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2012. CLIQUE PARA VER Baixar
08
nov
2011
Estabelece normas gerais e critérios básicos para facilitar o acesso de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida a espaço público. CLIQUE PARA VER Baixar
11
out
2011
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
out
2011
Dá nova redação ao Inciso III do Artigo 1º. da Lei Municipal nº. 1.764 de 10 de março de 1997 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
out
2011
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.489, de 26 de janeiro de 2011. CLIQUE PARA VER Baixar
11
out
2011
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar