06
dez
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2555
Autoriza o executivo municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a aposentados e pensionistas e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.485 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo06
dez
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2554
Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2010 a Outubro de 2011) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
dez
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2553
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
06
dez
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2552
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IPREM – Regime de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
02
dez
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2551
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de cooperativa de crédito e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
nov
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2550
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações do Banco do Povo, PAT e Junta Militar em nosso Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
nov
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2549
Dá nova redação ao Inciso III do Artigo 2º. da Lei Municipal nº. 1.764 de 10 de março de 1997 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
nov
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2548
Revoga a Lei Municipal nº 2.542 de 11 de outubro de 2011. CLIQUE PARA VER Baixar
25
nov
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2547
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2012. CLIQUE PARA VER Baixar
25
nov
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2546
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2010 a 2013. CLIQUE PARA VER Baixar
25
nov
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2545
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2012. CLIQUE PARA VER Baixar
08
nov
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2544
Estabelece normas gerais e critérios básicos para facilitar o acesso de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida a espaço público. CLIQUE PARA VER Baixar
11
out
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2543
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
out
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2542
Dá nova redação ao Inciso III do Artigo 1º. da Lei Municipal nº. 1.764 de 10 de março de 1997 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
out
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2541
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.489, de 26 de janeiro de 2011. CLIQUE PARA VER Baixar