03
fev
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2566
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de reciclagem de lixo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo03
fev
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2565
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
03
fev
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2564
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
03
fev
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2563
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
03
fev
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2562
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
03
fev
2012
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº71
Da nova redação ao inciso li do artigo 200 da Lei /.-13 / de 06 de dezembro de 1989, modificado pela Lei Municipal 11. º 1.972 de 17 de dezembro de 2001, e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
dez
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2561
Concede revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
dez
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2560
Concede reajuste salarial a todos os servidores do Poder Legislativo ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
dez
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2559
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
16
dez
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2558
Acrescenta ao artigo 1º o parágrafo único e da nova redação ao § 2º e o caput do artigo 3º da Lei Municipal nº. 1704 de 27 de dezembro de 1995 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
16
dez
2011
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº70
Dispõe sobre a alteração de referência dos cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado. conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
16
dez
2011
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº69
Dispõe sobre a alteração de carga horária e referência do çargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
06
dez
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2557
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
dez
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2556
Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
dez
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2555
Autoriza o executivo municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a aposentados e pensionistas e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar