22
mai
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2594
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo22
mai
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2593
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
mai
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2592
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidade Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, referente ao Programa Estadual “PRÓ SANTA CASA”, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
15
mai
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2591
Institui no Município de General Salgado o dia da Cultura, Ciência e Arte e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
15
mai
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2590
Dispõe sobre prorrogação de contrato de locação de imóvel destinado à instalação do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2589
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2588
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2587
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2586
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2585
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2584
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2583
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2582
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2581
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2580
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar