2.469 documentos · série 2023–2026
22
jan
2013
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2013
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2013
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos }iscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
18
dez
2012
Dispõe sobre denominação especial da escola Proinfância, localizada neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
dez
2012
Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2011 a Outubro de 2012) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
dez
2012
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.559, de 16 de dezembro de 2011. CLIQUE PARA VER Baixar
05
dez
2012
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2012
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo Senhor CLAYTON ROSA CARNEIRO, Digníssimo Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal". CLIQUE PARA VER Baixar
30
nov
2012
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.559, de 16 de dezembro de 2011. CLIQUE PARA VER Baixar
28
nov
2012
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VER Baixar
06
nov
2012
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2010 a 2013. CLIQUE PARA VER Baixar
06
nov
2012
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2013. CLIQUE PARA VER Baixar
06
nov
2012
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2013. CLIQUE PARA VER Baixar
08
out
2012
Dá denominação especial ao velório municipal do Distrito de São Luís de Japiúba, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
21
set
2012
Regulamenta o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, previsto no art. 205 da Constituição Estadual, e institui a proteção dos Mananciais, a forma como isso acontecerá e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar