19
set
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2656
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo04
set
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2655
Dispõe sobre inclusão de área no perímetro urbano do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
set
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2654
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VER Baixar
02
set
2013
Resolução
RESOLUÇÃO n° 03 de 2013
"Dispõe sobre o Regimento Interno da CÂMARA MIRIM de General Salgado". CLIQUE PARA VER Baixar
23
ago
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2653
Altera o inciso 2, do artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.532, de 06 de setembro de 2011. CLIQUE PARA VER Baixar
23
ago
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2652
Institui a “CÂMARA MIRIM” no Município de General Salgado – Estado de São Paulo e estabelece normas para seu funcionamento. CLIQUE PARA VER Baixar
23
ago
2013
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº84
Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
23
ago
2013
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº83
Dispõe sobre a alteração de referência dos cargos de provimento em Comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
05
ago
2013
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 05 DE AGOSTO DE 2013
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2011". CLIQUE PARA VER Baixar
24
jul
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2651
Autoriza o executivo municipal a assinar contrato de comodato para a instalação de almoxarifado e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jul
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2650
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jul
2013
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº82
Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jul
2013
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº81
"Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica". CLIQUE PARA VER Baixar
24
jul
2013
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº80
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
21
jun
2013
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2649
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar