17
dez
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2737
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2015. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo10
dez
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2736
Dispõe sobre a prorrogação da concessão de direito real de uso ao CARTÓRIO ELEITORAL DA 168ª ZONA DE GENERAL SALGADO, de uma área de 242,00 metros quadrados, com uma área construída de 110,50 metros quadrados localizada nesta cidade. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2735
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2734
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2733
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2732
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
19
nov
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2731
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. CLIQUE PARA VER Baixar
19
nov
2014
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº91
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
17
nov
2014
Resolução
RESOLUÇÃO n° 03 de 2014
"Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
05
nov
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2730
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.685, de 15 de janeiro de 2014. CLIQUE PARA VER Baixar
05
nov
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2729
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º na Lei Municipal n.º 2.710, de 11 de abril de 2014. CLIQUE PARA VER Baixar
24
out
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2728
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.685, de 15 de janeiro de 2014. CLIQUE PARA VER Baixar
24
out
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2727
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
23
set
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2726
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Votuporanga, objetivando a implantação dos Serviços de Atendimento de Urgência Móvel e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
set
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2725
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar