22
jun
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2763
Altera o artigo 23 da Lei Municipal nº 2. 753/2015 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo22
jun
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2762
Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a "UBS João Rodrigues Moreira Filho" e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jun
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2761
Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente as instalações do PSF neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jun
2015
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº095
Altera e Institui o novo Plano Municipal de Educação, em conformidade à Lei Federal n°13.005/2014, no Município de General Salgado, Estado de São Paulo. CLIQUE PARA VER Baixar
10
jun
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2760
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
10
jun
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2759
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
28
mai
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2758
Dá nova redação ao artigo 2° incisos I e II da Lei Municipal n. º 2. 708 de 11 de abril de 2014. CLIQUE PARA VER Baixar
28
mai
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2757
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
08
mai
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2756
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
23
abr
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2755
Dispõe sobre alteração do artigo 2° da Lei Municipal nº 2753, de 1 º de abril de 2015. CLIQUE PARA VER Baixar
10
abr
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2754
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
06
abr
2015
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 06 DE ABRIL DE 2015
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2012". CLIQUE PARA VER Baixar
01
abr
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2753
Dispõe sobre alteração do Conselho Tutelar no âmbito do município de General Salgado (SP, em atenção à Lei Federal n. º 12. 696 de 25 de Julho de 2012 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2752
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2751
Autoriza o Executivo Municipal a proceder o prolongamento da Rua Euflauzino Teodoro de Castilho, na extensão de 23, 64 metros sentido propriedade de Gervásio Manoel Dias, para abertura de Rua, neste Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar