07
mar
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2797
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo07
mar
2016
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº101
Dispõe sobre a criação do cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mar
2016
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº100
Dispõe sobre a criação do cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mar
2016
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº099
Dispõe sobre a criação do cargo em Comissão do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mar
2016
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº098
Dispõe sobre a criação do cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
26
fev
2016
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 01.2016
"Sobre o Processo TC n° 001588/026/13, que dispõe sobre as contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2013". Parece-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-01-2016 Baixar
19
fev
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2795
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
15
fev
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2796
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalação da CIRETRAN, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jan
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2794
Dá denominação especial ao Espaço Educativo Urbano - 06 (seis) Salas de Aula de NELSON THOME SERAPHIM, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jan
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2793
Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jan
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2792
Conceder revisão geral dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá outras providências. CLIQUE PAR VER Baixar
26
jan
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2791
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Cunsrituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionista ao Poder Legislativo e dá outras providências'. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jan
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2790
Conceder revisão geral anual de que traia o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores público municipais ativos, inativos e pensionistas do puder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jan
2016
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº097
Dispõe sobre a alteração de referência do cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
04
jan
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2789
Autoriza o executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar