16
mai
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2810
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo12
mai
2016
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 02.2016
Sobre o Projeto de Lein° 19/2016 Parece-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-02-2016 Baixar
05
mai
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2808
Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a "UBS João Rodrigues Moreira Filho" e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
20
abr
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2807
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
20
abr
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2806
Dispõe sobre locações de imóveis destinados às instalações do Banco du Povo, PAT e Junta militar em nosso Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
abr
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2805
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de reforma e fabricação de cadeiras e sofás e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2016
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 04 DE ABRIL DE 2016
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2013". CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2804
Dispõe sobre locações de imóveis destinado à instalações de empresa imeressada no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2803
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresa interessada no ramo da atividade de confecções no Distrito de Sào Luiz do Japiúba, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2802
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2801
Realiza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2016
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº102
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mar
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2800
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mar
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2799
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mar
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2798
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar