23
dez
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2822
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2014 a 2017. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo23
dez
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2821
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o ano de 2017. CLIQUE PARA VER Baixar
23
dez
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2820
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2017. CLIQUE PARA VER Baixar
16
dez
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2819
Sobre inclusão de área no perímetro urbano do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
27
out
2016
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 03.2016
Sobre os Projetos de Leis: 23/2016 , 24/2016, 25/2016 Parece-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-03-2016 Baixar
21
out
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2818
Dá nova redação ao Artigo 1 º da Lei Municipal nº 2. 789, de 04 de janeiro de 2016. CLIQUE PARA VER Baixar
11
out
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2817
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
03
ago
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2816
Dá denominação de ruas e avenidas do Residencial Jardim Vista Bela, localizado neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
ago
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2815
Dá denominação especial ao prédio da USF - Unidade de Saúde da Família, localizada no Bairro Residencial Padre Victorino, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jun
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2814
Dá denominação especial a Creche Escola, localizada no Residencial nova General, de 'MARIANA MARINO TEIXEIRA', localizada neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
20
jun
2016
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 20 DE JUNHO DE 2016
"Dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito a Entidade de Utilidade Pública e Instituição Benemérita a Casa do Maçom João Baroni de Barretos e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
09
jun
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2813
Dispões sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
09
jun
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2812
Fixa subsídios para os Agentes Políticos do executivo e do Legislativo de General Salgado para a legislatura 2017/2020, e dâ outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
jun
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2811
Dá denominação de ruas do Residencial Cidade Jardim, localizado neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2809
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar