16
fev
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2836
Dispõe sobre denominação do Mini Campo, localizado no Bairro Residencial Sumaré, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo16
fev
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2835
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2834
Autoriza o Executivo Municipal à abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2833
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2832
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
01
fev
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2831
Dispõe sobre aquisição de bens imóveis por doação com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
01
fev
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2830
Dispõe sobre aquisição de bens imóveis por doação com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
10
jan
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2829
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
10
jan
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2828
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
10
jan
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2827
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
10
jan
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2826
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
10
jan
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2825
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
10
jan
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº103
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os atributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
30
dez
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2824
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
30
dez
2016
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2823
Fica o Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar