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Legislativo

2.469 documentos · série 2023–2026

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04

mar

2018

Indicação

INDICAÇÃO Nº 16/2018

SERVIÇOS de REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS de ILUMINAÇÃO dos TREVOS DE SÃO LUIZ DE JAPIUBA, RESIDENCIAL PADRE VICTORINO, SAÍDA PARA SÃO JOÃO DE IRACEMA, TREVO DO CRISTO e do DISTRITO INDUSTRIAL. CLIQUE PARA VER Baixar

21

fev

2018

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2883

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

21

fev

2018

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2882

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

19

jan

2018

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2881

Autoriza a Concessão Onerosa de Uso de Bem Público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

19

jan

2018

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2880

Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira” e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

19

jan

2018

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2879

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

19

jan

2018

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2878

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar

19

jan

2018

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2877

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar

19

jan

2018

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2876

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

19

jan

2018

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2875

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

19

jan

2018

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2874

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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