2.469 documentos · série 2023–2026
25
jun
2018
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a dispensa das formalidades regimentais sobre os seguintes Projetos de Leis: CLIQUE PARA VER Baixar
20
jun
2018
Dá novas redações ao § 1º do artigo 1º e ao artigo 2º; acrescenta uma alínea no artigo 3º; altera o artigo 16 e acrescenta o artigo 17 da Lei Municipal nº. 2.840 de 31 de março de 2017. CLIQUE PARA VER Baixar
20
jun
2018
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
20
jun
2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
20
jun
2018
CLIQUE PARA VER Baixar
15
jun
2018
PINTURA de todos os REDUTORES DE VELOCIDADE. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jun
2018
OBRAS E SERVIÇOS. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jun
2018
Levantamento de todos os locais onde existam PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO que estejam encobertas por galhos de árvores e depois seja feita a poda adequada, visando melhorar a visibilidade. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jun
2018
RECOLOCAÇÃO DAS PLACAS PROIB-INDO O TRÂNSITO DE MAQUINÁRIOS e VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CANA NAS RUAS. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jun
2018
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADAS e PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE MÁXIMA CLIQUE PARA VER Baixar
15
jun
2018
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja criado um sistema para a implantação de lixeiras publicas e promovendo a gestão organizada e a coleta dos…
30
mai
2018
ADOÇÃO DE MEDIDAS objetivando investimento público com a finalidade de melhorias no calçamento dos principais logradouros públicos. CLIQUE PARA VER Baixar
30
mai
2018
Reparos no SEMÁFORO instalado no cruzamento da Av. Diogo Garcia Carmona com a Rua Vereador José Desidério Fernandes, vez que a sinalização "VERDE" está desfocada. CLIQUE PARA VER Baixar
23
mai
2018
Sobre o Projeto de Lein° 23/2018 Parecer-comissao-de-financas-e-orcamento-01-2018 Baixar
22
mai
2018
Dispõe sobre o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor – RPV, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, nos termos do artigo 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal da República. CLIQUE PARA VER Baixar