2.469 documentos · série 2023–2026
12
fev
2019
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que tome as providencias necessárias a fim de realizar o controle urgente dos pombos em nosso município, com maior e urgente atenção às Escolas aqui existentes. CLIQUE…
08
fev
2019
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, conforme artigo 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: CLIQUE PARA VER Baixar
29
dez
2018
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS a fim de solucionar o problema de uma VALETA causada pela EROSÃO às margens da Vicinal Jesulino da Cunha Frota, na entrada do Bairro Residencial NANCY pela Rua Paulo Moreira de Souza. CLIQUE PARA VER Baixar
17
dez
2018
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
17
dez
2018
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.877, de 19 de janeiro de 2018. CLIQUE PARA VER Baixar
17
dez
2018
Institui a criação e funcionamento, da Escola Municipal de Período lntegral EMEIF "PROF° SYRLEI CÂNDIDO DE OLIVEIRA" e demais providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
dez
2018
institui a criação e funcionamento da Escola Municipal de Período Integral EMEF. "AZÍLIO ANTONIO DO PRADO" e demais providências . CLIQUE PARA VER Baixar
13
dez
2018
Renove a cessão de uso do imóvel municipal sito à Estrada Jesulino da Cunha Frota, 630, para a Fábrica de Móveis "Criativa Estofados". CLIQUE PARA VER Baixar
13
dez
2018
Dispõe o inciso III do artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2018, que institui a criação e funcionamento da Escola Municipal de Período Integral E.M.E.F. "Azílio Antonio do…
13
dez
2018
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: CLIQUE PARA VER Baixar
13
dez
2018
Manutenção, limpeza e melhorias na Praça Francisco de Oliveira, conhecida como Capela dos Santos Reis, bem como, reforma do pátio e manutenção dos aparelhos de ginástica. CLIQUE PARA VER Baixar
13
dez
2018
Arrumar a depressão da Rua Valdir Públio de Souza, próxima a residência do senhor José Olimpio Borges, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
13
dez
2018
Restaurar a depressão, bem como, o asfalto do final da Rua Dr. Bruno Martins, sito no Bairro Maria Dias, ao lado da residência do senhor Rubens Borges. CLIQUE PARA VER Baixar
04
dez
2018
Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação, infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da rede municipal de ensino e outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
29
nov
2018
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE RETALHAMENTO PARCIAL DO TELHADO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL DE GENERAL SALGADO. CLIQUE PARA VER Baixar