12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 04/2024
"Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências". Projeto de lei Nº 04-2024 Baixar
Legislativo
2.485 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 03/2024
"Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas, e dá outras providências" Projeto de lei Nº 03-2024 Baixar
12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 02/2024
"Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Município de General Salgado, na forma que indica e dá outras providências" Projeto de lei Nº 02-2024 Baixar
12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 01/2024
"Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências". Projeto de lei Nº 01-2024 Baixar
12
fev
2025
Indicação
INDICAÇÃO Nº 110/2024
Indicação Nº 110-2024 Baixar
11
fev
2025
Indicação
INDICAÇÃO Nº 129/2024
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja determinado o deslocamento para o pátio do almoxarifado do município de General Salgado de todos os veículos da municipalidade que estão avariados e se…
11
fev
2025
Indicação
INDICAÇÃO Nº 128/2024
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas as providências necessárias a fim de que sejam tapados os buracos existentes nas Ruas Hipólito Ludgero Marques e José Antonio Thomaz cruzamento com a Rua José…
11
fev
2025
Indicação
INDICAÇÃO Nº 127/2024
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas providências necessárias a fim de que seja consertada a tomada existente no Posto de Saúde de Prudêncio e Moraes, a qual está conectada a balança e a…
11
fev
2025
Indicação
INDICAÇÃO Nº 126/2024
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam tomadas as providências cabíveis para o conserto da cumeeira do telhado do Posto de Saúde do Distrito de Prudêncio e Moraes, neste município. Indicação Nº…
11
fev
2025
Indicação
INDICAÇÃO Nº 124/2024
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a instalação de canaletas nas guias e sarjetas da Avenida José Luiz Marques Neto, neste município. Indicação Nº…
11
fev
2025
Indicação
INDICAÇÃO Nº 123/2024
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, a reiteração da Indicação n° 00062/2024, datada de 29 de maio de 2024, na qual foi reivindicado que fosse determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal a…
11
fev
2025
Indicação
INDICAÇÃO Nº 122/2024
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, a reiteração da Indicação n° 00063/2023, datada de 09 de outubro de 2023, na qual se reivindicou que fosse determinado aos departamentos competentes da Prefeitura Municipal…
11
fev
2025
Indicação
INDICAÇÃO Nº 120/2024
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam tomadas as providências cabíveis para a aplicação de veneno no bueiro existente na Avenida José Luiz Marque Neto, neste município. Indicação Nº 120-2024 Baixar
11
fev
2025
Indicação
INDICAÇÃO Nº 119/2024
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias para a entrega de todas as cestas básicas em atraso aos funcionários públicos municipais. Indicação Nº 119-2024 Baixar
11
fev
2025
Indicação
INDICAÇÃO Nº 118/2024
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam tomadas as providências cabíveis para a designação de mais uma inspetora para a E.M.E.I.F. “Syrlei Cândido de Oliveira”, neste município. Indicação Nº 118-2024…