12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 09/2024
autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar. Projeto de lei Nº 09-2024 Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
Filtrar:
2.469 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 08/2024
Tal solicitação se justifica, para a celebração de convênio com o Governo do Estado. Projeto de lei Nº 08-2024 Baixar
12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 06/2024
"Fixa subsídios dos Agentes Políticos do Município de General Salgado, para o Mandato 2025-2028, e dá outras providências. Projeto de lei Nº 06-2024 Baixar
12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 05/2024
"Dispõe sobre a criação de curso preparatório aos Vereadores eleitos e suplentes no âmbito da Câmara Municipal de General Salgado". Projeto de lei Nº 05-2024 Baixar
12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 04/2024
"Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências". Projeto de lei Nº 04-2024 Baixar
12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 03/2024
"Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas, e dá outras providências" Projeto de lei Nº 03-2024 Baixar
12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 02/2024
"Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Município de General Salgado, na forma que indica e dá outras providências" Projeto de lei Nº 02-2024 Baixar
12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 01/2024
"Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências". Projeto de lei Nº 01-2024 Baixar
12
fev
2025
Indicação
INDICAÇÃO Nº 110/2024
Indicação Nº 110-2024 Baixar
11
fev
2025
Indicação
INDICAÇÃO Nº 129/2024
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja determinado o deslocamento para o pátio do almoxarifado do município de General Salgado de todos os veículos da municipalidade que estão avariados e se…
11
fev
2025
Indicação
INDICAÇÃO Nº 128/2024
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas as providências necessárias a fim de que sejam tapados os buracos existentes nas Ruas Hipólito Ludgero Marques e José Antonio Thomaz cruzamento com a Rua José…
11
fev
2025
Indicação
INDICAÇÃO Nº 127/2024
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas providências necessárias a fim de que seja consertada a tomada existente no Posto de Saúde de Prudêncio e Moraes, a qual está conectada a balança e a…
11
fev
2025
Indicação
INDICAÇÃO Nº 126/2024
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam tomadas as providências cabíveis para o conserto da cumeeira do telhado do Posto de Saúde do Distrito de Prudêncio e Moraes, neste município. Indicação Nº…
11
fev
2025
Indicação
INDICAÇÃO Nº 124/2024
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a instalação de canaletas nas guias e sarjetas da Avenida José Luiz Marques Neto, neste município. Indicação Nº…
11
fev
2025
Indicação
INDICAÇÃO Nº 123/2024
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, a reiteração da Indicação n° 00062/2024, datada de 29 de maio de 2024, na qual foi reivindicado que fosse determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal a…