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Legislativo

2.469 documentos · série 2023–2026

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14

nov

2019

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 016/2019

Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de General Salgado/SP CLIQUE PARA VER Baixar

14

nov

2019

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 017/2019

Projeto de Lei nº 00003/2019, de autoria do Vereador Wanderley Rodrigues de Souza, que institui o Dia Municipal de Ação de Graças, no âmbito do Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar

12

nov

2019

Indicação

INDICAÇÃO Nº 44/2019

Contato com o SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ou a quem de direito, através do Governo Estadual da Cessão das celas da antiga Cadeia Pública ao Município de General Salgado para abrigar Órgãos Públicos tais como DETRAN, BANCO DO POVO, DELEGACIA DO SERVIÇO…

02

nov

2019

Indicação

INDICAÇÃO Nº 043/2019

INDICO ao senhor Prefeito Municipal, a colocação de placa indicativa de lombada próxima à lombada existente na Avenida Diogo Garcia Carmona, próximo à igreja Presbiteriana Renovada. CLIQUE PARA VER Baixar

18

out

2019

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 015/2019

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado Ofício ao senhor Prefeito Municipal, reivindicando seja enviado Ofício pelo Setor de Transportes da Prefeitura Municipal à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo,…

18

out

2019

Indicação

INDICAÇÃO Nº 042/2019

INDICO ao senhor Prefeito Municipal, a interdição da represa municipal até que seja feita a reforma que está em curso, para ser efetuada. CLIQUE PARA VER Baixar

14

out

2019

Parecer

Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 07.2019

Sabre os Projetos de Leis: 13/2019; 14/2019; 15/2019 Parecer-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-07-2019 Baixar

08

out

2019

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº114

Dispõe sobre a criação de cargo efetivo de procurador jurídico no quadro do Instituto de Previdência Municipal (IPREM). CLIQUE PARA VER NA INTEGRA CLIQUE PARA BAIXAR

07

out

2019

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº115

Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico de provimento efetivo na estrutura organizacional da Câmara Municipal de General Salgado e estabelece atribuições e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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