21
jan
2020
Ata de Sessão
ATA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 21/01/2020
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Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo20
jan
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 01/2020
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. CLIQUE PARA VER Baixar
17
dez
2019
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº116
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de General Salgado/SP, cria e extingue cargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
dez
2019
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2939
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos de parcelamentos com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP e a ELEKTRO-Eletricidade e Serviços–S/A, dos débitos de serviço de água e esgoto e eletricidade, bem como, a efetivação de débito em conta corrente…
17
dez
2019
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2938
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
13
dez
2019
Indicação
INDICAÇÃO Nº 045/2019
Seja tomada as providencias cabíveis a fim de conceder a revisão geral anual nos salários dos servidores públicos de nossa municipalidade. CLIQUE PARA VER Baixar
13
dez
2019
Ata de Sessão
ATA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13/12/2019
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12
dez
2019
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 019/2019
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a dispensa das formalidades regimentais sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 20/2019 CLIQUE PARA VER Baixar
12
dez
2019
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 018/2019
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, consoante o que dispõe o inciso Ili do artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejam submetidas as duas discussões e as duas votações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2019,…
05
dez
2019
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2937
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2020. CLIQUE PARA VER Baixar
05
dez
2019
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2936
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2018 a 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
05
dez
2019
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2935
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2020. CLIQUE PARA VER Baixar
02
dez
2019
Ata de Sessão
ATA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/12/2019
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21
nov
2019
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2934
Institui o Dia Municipal de Ação de Graças, no âmbito do Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
21
nov
2019
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2933
Dispõe sobre a autorização do pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar