2.469 documentos · série 2023–2026
14
fev
2020
INDICO ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja determinado ao setor competente a necessidade de cuidados com a Praça "PAULO GALHARDO SANCHES", localizada em frente ao Terminal Rodoviário "FRANCISCO INOCÊNCIO SOBRINHO"…
14
fev
2020
INDICO ao senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, em virtude de solicitações de alguns munícipes, a necessidade de limpeza da vegetação (grama/capim) no calçamento junto à Avenida Marginal a Rodovia Feliciano Sales Cunha no trecho que…
14
fev
2020
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que seja realizada a reposição das lâmpadas queimadas existentes no Terminal Rodoviário "Francisco Inocêncio Sobrinho", tendo em vista…
13
fev
2020
Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, de autoria do senhor Prefeito, que cria o cargo de Procurador Municipal da Prefeitura municipal de General Salgado e dá outras providências; Projeto de Lei nº 08/2020. CLIQUE PARA VER Baixar
13
fev
2020
REQUEIRO, dispensadas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja enviado Ofício à Empresa de Telecomunicações TELEFÔNICA - VIVO, solicitando a imediata LIMPEZA DOS TERRENOS que abrigam torres dos serviços de telecomunicações existentes na…
13
fev
2020
ADOÇÃO DE MEDIDAS, visando a ELABORAÇÃO DE ESTUDOS OBJETIVANDO A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. CLIQUE PARA VER Baixar
13
fev
2020
ADOÇÃO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PLANO OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DAS CALCADAS. CLIQUE PARA VER Baixar
31
jan
2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
30
jan
2020
CLIQUE PARA VER Baixar
29
jan
2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jan
2020
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jan
2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir e Conceder aos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de General Salgado o Auxílio Alimentação por Assiduidade em substituição à cesta básica. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jan
2020
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jan
2020
Autoriza a alienação de imóvel que específica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jan
2020
Concede revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar