04
mar
2020
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº117
Cria o cargo de Procurador Municipal da Prefeitura Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo04
mar
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2950
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
04
mar
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2949
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
04
mar
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2948
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VER Baixar
02
mar
2020
Ata de Sessão
ATA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/03/2020
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28
fev
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 06/2020
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: CLIQUE PARA VER Baixar
28
fev
2020
Indicação
INDICAÇÃO Nº 08/2020
A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS NA ÁREA URBANA PARA COLETA DE ENTULHOS que são lançados nas vias públicas desta cidade; A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO TRITURADOR DE GALHOS, RESTOS DE PODA e TRONCOS DE ÁRVORES. CLIQUE PARA VER Baixar
28
fev
2020
Indicação
INDICAÇÃO Nº 07/2020
ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO ESTUDOS A RESPEITO DAS MÃOS DE DIREÇÃO DE TRÂNSITO. CLIQUE PARA VER Baixar
19
fev
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2947
Dispõe sobre a desafetação da área pública municipal que especifica, para ampliação do cemitério municipal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
fev
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2946
Altera a alínea 11 do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.816, de 03 de agosto de 2016, que dá denominação de ruas e avenidas do Residencial Jardim Vista Bela, localizado neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2020
Ata de Sessão
ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/02/2020
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17
fev
2020
Indicação
INDICAÇÃO Nº 010/2020
INDICO ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas as seguintes providências na PRAÇA "PAULO GALHARDO SANCHES". CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2020
Indicação
INDICAÇÃO Nº 09/2020
INDICO ao Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas providências visando intervir junto aos catadores de lixo reciclável de nosso Município, a fim de adotar medidas quanto o depósito de recicláveis em lugares impróprios.…
14
fev
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 05/2020
REQUERENDO-LHE seja instaurada uma COMISSÃO ESPECIAL para fiscalizar e investigar a situação da Prefeitura Municipal de General Salgado junto ao CADIN do Estado de São Paulo. CLIQUE PARA VER Baixar
14
fev
2020
Indicação
INDICAÇÃO Nº 006/2020
INDICO ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja realizada a colocação de um filtro com lâmpada ultravioleta no aquário anexo ao banheiro publico da Praça "NOSSA SENHORA DAS DORES". CLIQUE PARA VER Baixar