22
abr
2020
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 22 DE ABRIL DE 2020
"Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2016". CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo22
abr
2020
Ata de Sessão
ATA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22/04/2020
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17
abr
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 011/2020
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Resolução nº 00002/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Salgado, que dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder…
17
abr
2020
Parecer
Parecer Comissão de Justiça - 03.2020
Sobre o projeto de resolução 02/2020 Comissao-de-justica-03-2020 Baixar
06
abr
2020
Ata de Sessão
ATA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06/04/2020
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03
abr
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 010/2020
Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados de Voz. CLIQUE PARA VER Baixar
03
abr
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 09/2020
Sobre o Projeto de Lei nº 15/2020, de autoria do senhor Prefeito, que institui no Município de General Salgado/SP, a Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados de Voz. CLIQUE PARA VER Baixar
01
abr
2020
Indicação
INDICAÇÃO Nº 12/2020
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que tome as providencias necessárias a fim de realizar a quitação dos valores em atraso quanto aos empréstimos consignados que outrora já foram descontados de nossos…
01
abr
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 08/2020
REQUERENDO-LHE seja instaurada uma COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO para fiscalizar e investigar o Instituto de Previdência Municipal de General Salgado- IPREM. CLIQUE PARA VER Baixar
29
mar
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 005/2019
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei nº 08/2019, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 295.300,00 para revitalização das…
26
mar
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2951
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação do DETRAN e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
mar
2020
Indicação
INDICAÇÃO Nº 11/2020
Necessidade de estender a Rua Ulderico Valeze até o cruzamento com a Rua José Duran, reconsiderando a nomenclatura "Rua Ulderico Valeze". CLIQUE PARA VER Baixar
16
mar
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 007/2020
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 00001/2020, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que revoga o inciso IV do§ 2° do artigo 8° da Resolução nº 02, de 02 de julho de 2014, que instituiu o…
16
mar
2020
Resolução
RESOLUÇÃO n° 01 de 2020
"Revoga o inciso IV do § 2° do artigo 8° da Resolução nº 02 de 02 de julho de 2014, que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
16
mar
2020
Ata de Sessão
ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/03/2020
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