15
jul
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2959
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo11
jul
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2963
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de General Salgado e dá outras…
07
jul
2020
Ata de Sessão
ATA 1ª SESSÃO SOLENE - 07/07/2020
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23
jun
2020
Ata de Sessão
ATA 3ª SESSÃO EXTRA - 23/06/2020
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16
jun
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2958
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jun
2020
Ata de Sessão
ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/06/2020
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15
jun
2020
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça 04.2020 e Finanças – 06.2020
"Dispõe sabre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias" Parecer-conjunto-comissao-de-justica-04-2020-e-de-financas-06-2020 Baixar
01
jun
2020
Ata de Sessão
ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01/06/2020
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29
mai
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 021/2020
Seja criada uma Gratificação Pecuniária de Incentivo às Atividades Especiais de Crise, devido à pandemia causada pelo novo Corona vírus, a COVID-19, estendida aos funcionários Municipais do Setor da Saúde. CLIQUE PARA VER Baixar
29
mai
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 020/2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de 201.060,00 - duzentos e um mil e sessenta reais, para a execução de ações sócio assistenciais da rede devido à situação de emergência COVID-19). CLIQUE PARA VER Baixar
28
mai
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 018/2020
REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe a respeito do CARTÃO ALIMENTAÇÃO. CLIQUE PARA VER Baixar
28
mai
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 015/2020
REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe a espeito dos uniformes dos funcionários braçais, catadores de galhos e lixeiros da Prefeitura Municipal de nosso Município. CLIQUE PARA VER Baixar
28
mai
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 019/2020
REQUERENDO ao senhor Prefeito Municipal que informe a respeito das obras públicas iniciadas e inacabadas no município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
26
mai
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 016/2020
REQUERENDO em conformidade com artigo 81 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a PRORROGAÇÃO do prazo de funcionamento da COMISSÃO ESPECIAL para fiscalizar e investigar a situação da Prefeitura Municipal de General Salgado junto ao CADIN do Estado de São Paulo, por mais…
25
mai
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 017/2020
REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe como está à celebração de convênios com os órgãos públicos Estaduais e Federais, relacionando a resposta dos seguintes quesitos: CLIQUE PARA VER Baixar