2.485 documentos · série 2023–2026
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2025
Requeiro, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais quanto ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de…
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2025
Requerendo que seja encaminhado ofício à Receita Federal, solicitando a doação de um ônibus apreendido para ser direcionado à Instituição Social - Associação da Terceira Idade Vida Feliz “Genoefa Poeta da Silva”, de General Salgado. Requerimento Nº 37-2024 Baixar
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2025
Requerendo que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, reiterando o requerimento de informações do Poder Executivo Municipal sobre a obra de reforma e remodelagem da Praça “Nossa Senhora das Dores”, em General Salgado, mediante o encaminhamento das…
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2025
Requerendo que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando informações do Poder Executivo Municipal sobre o concurso público dos professores da Secretaria de Educação Municipal de General Salgado, que envolve a operação GAECO em várias cidades…
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2025
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o seguinte: Projeto de Lei n° 19/2024, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (R$ 7.060,00 - sete mil e sessenta reais,…
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2025
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: n° 15/2024, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (R$ 300.000,00 - trezentos mil reais, destinado ao custeio de ações de Saúde); n°…
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2025
dispõe sobre concessão administrativa de uso de bem público e dá outras providências. Projeto de lei Nº 18-2024 Baixar
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar. Projeto de lei Nº 17-2024 Baixar
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autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar. Projeto de lei Nº 16-2024 Baixar
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Que autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar. Projeto de lei Nº 15-2024 Baixar
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autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar. Projeto de lei Nº 12-2024 Baixar
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2025
autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar. Projeto de lei Nº 09-2024 Baixar
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2025
Tal solicitação se justifica, para a celebração de convênio com o Governo do Estado. Projeto de lei Nº 08-2024 Baixar
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2025
"Fixa subsídios dos Agentes Políticos do Município de General Salgado, para o Mandato 2025-2028, e dá outras providências. Projeto de lei Nº 06-2024 Baixar
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2025
"Dispõe sobre a criação de curso preparatório aos Vereadores eleitos e suplentes no âmbito da Câmara Municipal de General Salgado". Projeto de lei Nº 05-2024 Baixar