09
ago
2017
Publicação
Institucional
163 documentos · série 2006–2026
Filtrar:
163 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo09
ago
2017
Publicação
Indicações
09
ago
2017
Publicação
Proposições em Trâmite
09
ago
2017
Publicação
PARECERES
09
ago
2017
Publicação
Instruções Normativas
09
ago
2017
Publicação
Contratos na Íntegra
09
ago
2017
Publicação
Resoluções
09
ago
2017
Publicação
Decretos
09
ago
2017
Publicação
Portarias
09
ago
2017
Publicação
Vídeo das Sessões
09
ago
2017
Publicação
Áudio das Sessões
09
ago
2017
Publicação
Acesso à Informação
A Câmara Municipal de General Salgado através da RESOLUCAO 03 de 2020 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. Os pedidos de acesso à informação podem ser realizados das seguintes formas: PRESENCIAL: Segunda a…
09
ago
2017
Publicação
Portal Transparência
09
ago
2017
Publicação
Plano Diretor
09
ago
2017
Publicação
Regimento Interno
As atribuições do Poder Legislativo estão definidas nas constituições Federal e Estadual e na Lei Orgânica do Município. Para garantir a efetiva operacionalização dos trabalhos legislativos, inclusive no que se refere às relações parlamentares e partidárias, é necessário um…