Institucional

Lista de Presença

Dispensa de Licitação

Obras e Serviços

Até a presente data, a Câmara Municipal de Dolcinópolis não possui nenhuma obra, programa ou ações em execução ou finalizadas.

3º Quadrimestre - 2017

Ata Audiência Pública - 3º Quadrimestre - 2017 CLIQUE PARA VER A ATA CLIQUE PARA BAIXAR A ATA

Lei Orgânica

A Lei Orgânica do Município (LOM) é a lei maior da nossa cidade. Nela estão previstos todos os aspectos que regulamentam a ação dos poderes Executivo e Legislativo municipais. A Lei Orgânica de General Salgado foi criada no ano de 1990 e passou pela última reforma em 2006. Um…

NORIVAL MANCINI

Ouvidoria

A Ouvidoria da Câmara constitui-se em órgão que tem como principal função ser a ponte de ligação entre os munícipes e o Legislativo Municipal no que diz respeito ao funcionamento administrativo da Casa. A criação desse canal de cidadania na Câmara Municipal de General Salgado…

Perguntas Frequentes

É a Casa Legislativa onde os vereadores atuam, configurando-se como poder independente que funciona, conforme a doutrina republicana, em harmonia com o Poder Executivo Municipal. O Poder Judiciário é o outro poder independente e harmônico com os demais poderes na estrutura…

SESSAO

2º Quadrimestre - 2017

Ata Audiência Pública - 2º Quadrimestre - 2017 CLIQUE PARA VER A ATA CLIQUE PARA BAIXAR A ATA

Homologações

Editais de Licitação

Projetos de Decreto

Projetos de Resolução

Projetos de Leis / Decretos / Resolução