433 documentos · série 2003–2026
17
fev
2025
“Dispõe sobre a revisão e reajuste do Auxílio Alimentação, instituído pela Lei Municipal n.º 1.553, de 17 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.” Projeto 002 - auxílio câmara Baixar
15
fev
2025
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores lotados no cargo oudesignados para a função de motorista. ” Projeto 003 - diárias motoristas Baixar
15
fev
2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.550, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto 002 - auxílio prefeitura Baixar
15
fev
2025
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal” Projeto 001 - revisão câmara Baixar
15
fev
2025
"Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais combase no IPCA-IBGE e dá outras providências." Projeto 001 - reposição prefeitura Baixar
01
jan
2025
Projeto de Lei nº 2022/2025 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
18
nov
2024
(Dispõe sobre denominação de prédio público “Banheiro Público” e dá outras providências) Projeto 003 - Câmara Baixar
04
nov
2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 1.560 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto 019 - Maria Elenice Baixar
10
out
2024
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI Nº1.198 DE 31 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto 018 - Educação Baixar
09
out
2024
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de imóvel compreendendo o “Parque Ecológico “Sergio Galante” de propriedade do Município e dá outras providências) Projeto 017 - Parque Ecológico Baixar
12
set
2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Projeto 016 - suplementação Baixar
12
set
2024
Projeto 015 - Santa Casa (REJEITADO) Baixar
04
set
2024
Encaminha Projeto de Lei nº 013/2024 à Comissão de Finanças e Orçamento
02
set
2024
Autoriza Suplementação e dá outras providências”. Projeto 014 - suplementar Baixar
30
ago
2024
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2.025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto 013 - LOA Baixar
