3.323 documentos · série 2024–2027
06
abr
2022
Ata da quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 06 (seis) dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…
06
abr
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, de autoria do Poder Executivo, sobre criação e inclusão de cargo no quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. A Comissão vota favoravelmente, aprovando o projeto por estar em conformidade com a Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e técnica legislativa.
06
abr
2022
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04
abr
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei Complementar nº. 003/2022 Assunto : “ Dispõe sobre criação e inclusão de Cargo no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo…
01
abr
2022
Dispõe sobre criação e inclusão de Cargo no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências CLIQUE PARA VER Baixar
01
abr
2022
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos que aprova o Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre criação e inclusão de cargo de Psicólogo no quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, atestando adequação orçamentária e conformidade com limites de gastos de pessoal.
01
abr
2022
Dispõe sobre criação e inclusão de Cargo no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências CLIQUE PARA VER Baixar
01
abr
2022
OBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, customização, operação e manutenção de funcionamento pleno de plataforma de conteúdo (sítio de internet); Aditivo-003-Intelecto-2022 Baixar
29
mar
2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo para cooperação em matéria de infraestrutura rodoviária.
29
mar
2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com São Paulo para delegar competências de trânsito ao Estado, conforme a legislação federal de trânsito.
28
mar
2022
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022. - EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO NA ORDEM DO DIA: -…
28
mar
2022
Ata da terceira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis-Sp. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março do ano dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder…
28
mar
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovando o Projeto de Lei nº 006/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, atestando constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
28
mar
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação que aprova o Projeto de Lei nº 005/2022, autorizado do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo para delegação de competência de trânsito. A Comissão atesta a constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da propositura.
28
mar
2022
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022. - EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO NA ORDEM DO DIA: -…
