27
jul
2022
Projeto de LeiNº 014/2022
Dispõe sobre denominação do calçadão da praça da matriz e dá outras providências .
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.411 documentos · série 2025–2026
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3.411 resultados
27
jul
2022
ParecerNº 014/2022
Parecer nº 014/2022 - Projeto de Lei sobre Denominação do Calçadão da Praça da Matriz
Parecer da Comissão de Justiça e Redação que aprova o Projeto de Lei nº 014/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação do Calçadão da Praça da Matriz como "Estevão Emilio Duran Montarino", considerando-o constitucional e com boa técnica legislativa.
26
jul
2022
Parecer
Parecer Tribunal de Contas - 2020
arquivo6199930-Parecer-TC Baixar
26
jul
2022
Julgamento de Contas do Executivo
Parecer TC – 003095.989.20-8 – 2020
Parecer-TC-003095.989.20-8 Baixar
01
jul
2022
Ata de Sessão
ATA Audiência Pública - LDO - 2022
Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O., para o exercício de 2023, em cumprimento as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Ao 01 (primeiro) dia do mês de junho de 2022, às 19:00 horas, nas dependências da Câmara…
29
jun
2022
PortariaNº 005/2022
Portaria nº 005/2022 — Concessão de férias a Servidora da Câmara Municipal
Concessão de férias a Servidora da Câmara Municipal
28
jun
2022
LeiNº 1531/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providencias .
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providencias . CLIQUE PARA VER Baixar
23
jun
2022
AutógrafoNº 017/2022
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
23
jun
2022
AutógrafoNº 016/2022
Ratificação da Alteração do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde
Ratifica a terceira alteração e consolidação do contrato de consórcio público intermunicipal de saúde da região de Jales, conforme resolução de 2012.
23
jun
2022
AutógrafoNº 015/2022
Diretrizes Orçamentárias Para Elaboração e Execução Orçamentária
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento de 2023.
22
jun
2022
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 22/06/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 01 de Junho de 2022. MATÉRIAS DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E…
22
jun
2022
Ata de Sessão
Ata da 9ª Sessão Ordinária – 2022
Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…
22
jun
2022
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 22/06/2022
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22
jun
2022
ParecerNº 012/2022
Parecer sobre Projeto de Lei nº 012/2022 - Ratificação de Alteração do Contrato de Consórcio Público CONSIRJ
Parecer da Comissão de Justiça e Redação que avalia a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 012/2022, que autoriza a ratificação da 3ª Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales. A comissão recomenda aprovação do projeto.
22
jun
2022
ParecerNº 008/2022
Parecer nº 008/2022 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2023. A comissão opina pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, recomendando aprovação.